Condições da Licença de Podcast
Esta página e quaisquer documentos a que a mesma faça referência (em conjunto com as nossas "Condições de Utilização/Aviso Legal" e quaisquer outros documentos aí referidos) indicam ao utilizador as condições ao abrigo das quais poderá efectuar o download e utilizar o conteúdo de áudio e/ou de vídeo digital a partir deste website da AstraZeneca Produtos Farmacêuticos, Lda. (doravante “Podcast da AstraZeneca”).
Ao efectuar o download ou utilizar qualquer Podcast da AstraZeneca, o utilizador aceita vincular-se às nossas Condições de Utilização abaixo indicadas (“Licença de Podcast”). Poderemos a qualquer momento rever a Licença de Podcast alterando para o efeito a presente página. O utilizador deverá consultar periodicamente esta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações introduzidas, uma vez que as mesmas serão vinculativas. Algumas das disposições aqui contidas poderão ser substituídas por outras disposições ou notificações publicadas noutras áreas do nosso website. A utilização continuada de qualquer Podcast da AstraZeneca por parte do utilizador após qualquer alteração desta Licença de Podcast implica a aceitação dessas alterações.
1. Licença
Ao abrigo das disposições da presente Licença de Podcast, a AstraZeneca Produtos Farmacêuticos, Lda. (“nós” e “nosso”) concede ao utilizador uma licença revogável (em qualquer momento), não exclusiva, pessoal, não comercial, mundial, não transmissível e gratuita para proceder ao download a partir deste website e à utilização dos Podcasts da AstraZeneca. Esta Licença de Podcast não poderá ser cedida e/ou sublicenciada a qualquer terceiro. Todos os direitos que não forem expressamente outorgados nesta Licença de Podcast estão integralmente reservados à AstraZeneca, às nossas Filiais, conforme definido nas nossas Condições de Utilização/Aviso Legal e aos nossos licenciantes (conforme aplicável). Nada na presente Licença de Podcast concede ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar qualquer das nossas marcas no seu website ou em qualquer lugar.
2. Utilização do Podcast da AstraZeneca
2.1 O Podcast da AstraZeneca destina-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial do utilizador. O utilizador não pode copiar, reproduzir, republicar, colocar à disposição do público, difundir, transmitir, comunicar ao público, vender, reutilizar ou comercializar de qualquer outra forma os Podcasts da AstraZeneca.
2.2 O utilizador não pode editar, alterar, adaptar, transformar ou adicionar qualquer elemento aos Podcasts da AstraZeneca seja de que forma for, nem combinar os Podcasts da AstraZeneca com qualquer outro material.
2.3 O utilizador não poderá efectuar o download nem utilizar os Podcasts da AstraZeneca para promover, publicitar, patrocinar ou sugerir a existência de qualquer ligação entre o utilizador (ou qualquer terceiro) e nós, os nossos agentes ou funcionários, ou quaisquer intervenientes nos Podcasts da AstraZeneca.
2.4 O utilizador não pode utilizar os Podcasts da AstraZeneca de qualquer forma que possa causar danos à reputação de qualquer Filial ou que, de qualquer outra forma, cause à AstraZeneca ou a qualquer Filial danos ou perdas.
3. Responsabilidade da AstraZeneca
3.1 O Podcast da AstraZeneca é disponibilizado por nós “tal qual” e “conforme é disponibilizado”, pelo que não concedemos qualquer tipo de garantia relativa aos Podcasts da AstraZeneca.
3.2 Embora tenhamos desenvolvido diligências razoáveis para que os Podcasts da AstraZeneca não contenham erros, vírus ou falhas, não podemos garantir que tal não possa ter ocorrido, pelo que o download e a utilização dos Podcasts da AstraZeneca são feitos por conta e risco dos utilizadores. De acordo com as boas práticas informáticas, é aconselhável que o utilizador tome precauções no sentido de proteger o seu computador contra infecções por vírus, incluindo nomeadamente mediante a utilização de software comercialmente disponível e actualizado de detecção de vírus. Na máxima extensão permitida por lei, não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos sofridos pelo utilizador em resultado de, ou relacionados com, o download ou a utilização dos Podcasts da AstraZeneca.
3.3 As disposições da presente Cláusula 3 são aplicáveis de forma autónoma e a sua vigência é igualmente independente das restantes disposições.
4. Responsabilidade do utilizador
O utilizador concorda em indemnizar-nos e isentar-nos, bem como às nossas Filiais, de qualquer responsabilidade por quaisquer danos, perdas, custos e despesas, incluindo custas judiciais e honorários profissionais, emergentes de qualquer incumprimento por parte do utilizador da presente Licença de Podcast da AstraZeneca, ou de alguma forma relacionado com a utilização do Podcast da AstraZeneca pelo utilizador.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos relativos aos Podcasts da AstraZeneca são e continuarão a ser propriedade da AstraZeneca, das nossas Filiais (nos termos definidos nas Condições de Utilização/Aviso Legal) ou de terceiros.
6. Cessação
6.1 A AstraZeneca reserva-se o direito de limitar, suspender ou cancelar todos e quaisquer Podcasts da AstraZeneca ou o acesso do utilizador aos Podcasts da AstraZeneca a qualquer momento e de acordo com o nosso livre entendimento, sem que daí resulte qualquer tipo de responsabilidade.
6.2 As cláusulas 3, 4 e 7 mantêm-se em vigor em vigor após a cessação da vigência desta Licença de Podcast.
7. Disposições Gerais
7.1 A presente Licença será interpretada de acordo com a lei portuguesa e qualquer litígio resultante da mesma será submetido à competência exclusiva dos Tribunais portugueses.
7.2 Qualquer atraso ou não exercício, por qualquer uma das partes, de qualquer direito previsto na presente Licença de Podcast não poderá ser considerado como uma renúncia a esse mesmo direito.
7.3 O utilizador compromete-se a enviar-nos de imediato quaisquer dúvidas que possa receber sobre quaisquer Podcasts da AstraZeneca por e-mail para CorporateAffairs.Portugal@astrazeneca.com.